ACORDO COM NOSSOS TERMOS LEGAIS

Somos o Formi agência criativa e de tecnologia LTDA (“Empresa”, “nós”, “nos”, “nosso”), uma empresa registrada no Brasil na Rua Itapura, 1053, São Paulo, Tatuapé 03310000.

Operamos o site oformi.com.br (o “Site”), o aplicativo móvel Formi (o “App”), bem como quaisquer outros produtos e serviços relacionados que se refiram ou estejam vinculados a estes termos legais (os “Termos Legais”) (coletivamente, os “Serviços”).

Você pode nos contatar por telefone no +5511972118051, e-mail no atendimento@oformi.com.br, ou por correio na Rua Itapura, 1053, São Paulo, Tatuapé 03310000, Brasil.

Estes Termos Legais constituem um acordo legalmente vinculativo feito entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade (“você”), e a Formi agência criativa e de tecnologia LTDA, referente ao seu acesso e uso dos Serviços. Você concorda que, ao acessar os Serviços, leu, entendeu e concordou em estar vinculado a todos estes Termos Legais. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS LEGAIS, VOCÊ ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR OS SERVIÇOS E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Nós forneceremos aviso prévio de quaisquer alterações programadas nos Serviços que você está usando. Os Termos Legais modificados entrarão em vigor após a publicação ou notificação por atendimento@oformi.com.br, conforme indicado na mensagem de e-mail. Ao continuar a usar os Serviços após a data efetiva de quaisquer alterações, você concorda em estar vinculado pelos termos modificados.

Os Serviços são destinados a usuários com pelo menos 18 anos de idade. Pessoas menores de 18 anos não têm permissão para usar ou se registrar nos Serviços.

Recomendamos que você imprima uma cópia destes Termos Legais para seus registros.

ÍNDICE

1. NOSSOS SERVIÇOS
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
3. REPRESENTAÇÕES DO USUÁRIO
4. REGISTRO DO USUÁRIO
5. COMPRAS E PAGAMENTOS
6. ASSINATURAS
7. POLÍTICA
8. ATIVIDADES PROIBIDAS
9. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
10. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
11. DIRETRIZES PARA AVALIAÇÕES
12. LICENÇA DE APLICATIVO MÓVEL
13. SITES E CONTEÚDO DE TERCEIROS
14. GESTÃO DOS SERVIÇOS
15. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
16. INFRAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS
17. PRAZO E RESCISÃO
18. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
19. LEI APLICÁVEL
20. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
21. CORREÇÕES
22. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
23. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
24. INDENIZAÇÃO
25. DADOS DO USUÁRIO
26. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS
27. MENSAGENS DE TEXTO SMS
28. DISPOSIÇÕES DIVERSAS
29. CONTATE-NOS

1. NOSSOS SERVIÇOS

As informações fornecidas ao usar os Serviços não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamentação ou que nos sujeite a qualquer requisito de registro dentro de tal jurisdição ou país. Assim, aqueles que optarem por acessar os Serviços de outros locais o fazem por sua própria iniciativa e são os únicos responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossa propriedade intelectual

Nós somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual nos nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos nos Serviços (coletivamente, o “Conteúdo”), bem como as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos contidos nele (as “Marcas”).

Nosso Conteúdo e Marcas são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas (e várias outras leis de propriedade intelectual e de concorrência desleal) e tratados nos Estados Unidos e ao redor do mundo.

O Conteúdo e as Marcas são fornecidos nos ou através dos Serviços “COMO ESTÃO” apenas para seu uso pessoal, não comercial ou para fins comerciais internos.

Seu uso de nossos Serviços

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos Legais, incluindo a seção “ATIVIDADES PROIBIDAS” abaixo, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para:

• acessar os Serviços; e
• baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha obtido acesso de maneira apropriada. exclusivamente para seu uso pessoal, não comercial ou para fins comerciais internos.

Exceto conforme estabelecido nesta seção ou em outro lugar em nossos Termos Legais, nenhuma parte dos Serviços, nenhum Conteúdo ou Marcas pode ser copiado, reproduzido, agregado, republicado, carregado, postado, exibido publicamente, codificado, traduzido, transmitido, distribuído, vendido, licenciado ou explorado de outra forma para qualquer finalidade comercial, sem nossa permissão expressa por escrito.

Se você desejar fazer qualquer uso dos Serviços, Conteúdo ou Marcas além do estabelecido nesta seção ou em outro lugar em nossos Termos Legais, por favor, envie sua solicitação para: atendimento@oformi.com.br. Se algum dia concedermos a você permissão para postar, reproduzir ou exibir publicamente qualquer parte dos nossos Serviços ou Conteúdo, você deve nos identificar como os proprietários ou licenciados dos Serviços, Conteúdo ou Marcas e garantir que qualquer aviso de direitos autorais ou de propriedade apareça ou seja visível na publicação, reprodução ou exibição do nosso Conteúdo.

Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você nos e para os Serviços, Conteúdo e Marcas.

Qualquer violação destes Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação material de nossos Termos Legais e seu direito de usar nossos Serviços será encerrado imediatamente.

Suas submissões e contribuições

Por favor, revise esta seção e a seção “ATIVIDADES PROIBIDAS” cuidadosamente antes de usar nossos Serviços para entender os (a) direitos que você nos concede e (b) obrigações que você tem ao postar ou carregar qualquer conteúdo através dos Serviços.

Submissões: Ao nos enviar diretamente qualquer pergunta, comentário, sugestão, ideia, feedback ou outra informação sobre os Serviços (“Submissões”), você concorda em nos ceder todos os direitos de propriedade intelectual de tal Submissão. Você concorda que nós seremos os proprietários dessa Submissão e teremos direito ao seu uso e disseminação irrestritos para qualquer finalidade legal, comercial ou outra, sem reconhecimento ou compensação para você.

Contribuições: Os Serviços podem convidá-lo a conversar, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, fóruns online e outras funcionalidades durante as quais você pode criar, enviar, postar, exibir, transmitir, publicar, distribuir ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou através dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, música, gráficos, comentários, avaliações, sugestões, informações pessoais ou outros materiais (“Contribuições”). Qualquer Submissão que seja publicamente postada também será tratada como uma Contribuição.

Você entende que as Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários dos Serviços e possivelmente através de sites de terceiros.

Quando você posta Contribuições, você nos concede uma licença (incluindo o uso do seu nome, marcas e logotipos): Ao postar qualquer Contribuição, você nos concede um direito e licença irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, livres de royalties, totalmente pagos e mundiais para: usar, copiar, reproduzir, distribuir, vender, revender, publicar, transmitir, renomear, armazenar, executar publicamente, exibir publicamente, reformular, traduzir, extrair (no todo ou em parte) e explorar suas Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem, nome e voz) para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou outra, para preparar trabalhos derivados, ou incorporar em outros trabalhos, suas Contribuições, e para sublicenciar as licenças concedidas nesta seção. Nosso uso e distribuição podem ocorrer em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia.

Esta licença inclui o uso de seu nome, nome da empresa e nome da franquia, conforme aplicável, e qualquer uma das marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você fornecer.

Você é responsável pelo que posta ou carrega: Ao nos enviar Submissões e/ou postar Contribuições através de qualquer parte dos Serviços ou tornar as Contribuições acessíveis através dos Serviços ao vincular sua conta aos Serviços a qualquer uma de suas contas de redes sociais, você:

• confirma que leu e concorda com nossas “ATIVIDADES PROIBIDAS” e não postará, enviará, publicará, carregará ou transmitirá através dos Serviços qualquer Submissão nem postará qualquer Contribuição que seja ilegal, assediante, odiosa, prejudicial, difamatória, obscena, intimidadora, abusiva, discriminatória, ameaçadora a qualquer pessoa ou grupo, sexualmente explícita, falsa, imprecisa, enganosa ou enganosa;
• na medida permitida pela lei aplicável, renuncia a quaisquer e todos os direitos morais sobre qualquer Submissão e/ou Contribuição;
• garante que qualquer Submissão e/ou Contribuição é original de sua autoria ou que você possui os direitos e licenças necessários para enviar tais Submissões e/ou Contribuições e que você tem plena autoridade para nos conceder os direitos mencionados acima em relação às suas Submissões e/ou Contribuições; e
• garante e representa que suas Submissões e/ou Contribuições não constituem informações confidenciais. Você é o único responsável por suas Submissões e/ou Contribuições e concorda expressamente em nos reembolsar por quaisquer e todas as perdas que possamos sofrer devido à sua violação (a) desta seção, (b) dos direitos de propriedade intelectual de terceiros ou (c) da lei aplicável.

Podemos remover ou editar seu Conteúdo: Embora não tenhamos a obrigação de monitorar qualquer Contribuição, teremos o direito de remover ou editar qualquer Contribuição a qualquer momento sem aviso prévio se, em nossa opinião razoável, considerarmos que tais Contribuições são prejudiciais ou violam estes Termos Legais. Se removermos ou editarmos quaisquer Contribuições, também podemos suspender ou desativar sua conta e denunciá-lo às autoridades.

Violação de direitos autorais

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que qualquer material disponível nos ou através dos Serviços infringe qualquer direito autoral que você possui ou controla, consulte imediatamente a seção “INFRAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS” abaixo.

1. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

Ao usar os Serviços, você declara e garante que: (1) todas as informações de registro que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) você manterá a precisão de tais informações e atualizará prontamente essas informações de registro conforme necessário; (3) você tem a capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos Legais; (4) você não é menor de idade na jurisdição em que reside; (5) você não acessará os Serviços por meios automatizados ou não-humanos, seja por bot, script ou de outra forma; (6) você não usará os Serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado; e (7) seu uso dos Serviços não violará qualquer lei ou regulamento aplicável.

Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte deles).

1. REGISTRO DO USUÁRIO

Você pode ser obrigado a se registrar para usar os Serviços. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo o uso de sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, reivindicar ou alterar um nome de usuário que você selecionar se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inadequado, obsceno ou de outra forma censurável.

1. COMPRAS E PAGAMENTO

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Visa
• Mastercard
• American Express
• Discover
• Pix
• Boleto

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas através dos Serviços. Você também concorda em atualizar prontamente as informações de conta e pagamento, incluindo endereço de e-mail, método de pagamento e data de validade do cartão de pagamento, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo conforme necessário. O imposto sobre vendas será adicionado ao preço das compras conforme considerado necessário por nós. Podemos alterar os preços a qualquer momento. Todos os pagamentos deverão ser em Real Brasileiro.

Você concorda em pagar todas as taxas aos preços em vigor no momento de suas compras e quaisquer taxas de envio aplicáveis, e nos autoriza a cobrar seu provedor de pagamento escolhido por quaisquer desses valores ao fazer seu pedido. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou equívocos em preços, mesmo se já tivermos solicitado ou recebido o pagamento.

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito através dos Serviços. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por família ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo método de pagamento e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de faturamento ou envio. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo julgamento, pareçam ser feitos por revendedores, revendedores ou distribuidores.

1. ASSINATURAS

Faturamento e Renovação

Sua assinatura continuará e renovará automaticamente, a menos que seja cancelada. Você consente em nos autorizar a cobrar seu método de pagamento de forma recorrente sem exigir sua aprovação prévia para cada cobrança recorrente, até que você cancele o pedido aplicável. A duração do seu ciclo de faturamento é mensal.

Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento fazendo login em sua conta. Seu cancelamento entrará em vigor no final do período pago atual. Se você tiver alguma dúvida ou não estiver satisfeito com nossos Serviços, envie um e-mail para atendimento@oformi.com.br.

Alterações de Taxas

Podemos, de tempos em tempos, fazer alterações na taxa de assinatura e comunicaremos quaisquer alterações de preço a você de acordo com a lei aplicável.

1. POLÍTICA

Todas as vendas são finais e nenhum reembolso será emitido.

1. ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não pode acessar ou usar os Serviços para qualquer propósito diferente daquele para o qual disponibilizamos os Serviços. Os Serviços não podem ser usados em conexão com qualquer empreendimento comercial, exceto aqueles especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como usuário dos Serviços, você concorda em não:

• Recuperar sistematicamente dados ou outros conteúdos dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.
• Enganar, fraudar ou enganar-nos e outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de aprender informações sensíveis da conta, como senhas de usuários.
• Contornar, desativar ou interferir de outra forma com recursos de segurança dos Serviços, incluindo recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou aplicam limitações ao uso dos Serviços e/ou ao Conteúdo contido neles.
• Difamar, manchar ou prejudicar de outra forma, em nossa opinião, a nós e/ou os Serviços.
• Usar qualquer informação obtida dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
• Fazer uso indevido de nossos serviços de suporte ou enviar relatórios falsos de abuso ou má conduta.
• Usar os Serviços de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
• Envolver-se em enquadramento não autorizado ou vinculação aos Serviços.
• Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outros materiais, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spamming (postagem contínua de texto repetitivo), que interfiram com o uso e aproveitamento ininterrupto dos Serviços por qualquer parte ou modifiquem, prejudiquem, interrompam, alterem ou interfiram no uso, funções, operação ou manutenção dos Serviços.
• Engajar-se em qualquer uso automatizado do sistema, como usar scripts para enviar comentários ou mensagens, ou usar qualquer mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.
• Excluir o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.
• Tentar se passar por outro usuário ou pessoa ou usar o nome de usuário de outro usuário.
• Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como um mecanismo de coleta ou transmissão de informações passivas ou ativas, incluindo, sem limitação, formatos gráficos de intercâmbio claro (“gifs”), pixels 1×1, web bugs, cookies ou outros dispositivos semelhantes (às vezes referidos como “spyware” ou “mecanismos de coleta passiva” ou “pcms”).
• Interferir, interromper ou criar uma carga indevida nos Serviços ou nas redes ou serviços conectados aos Serviços.
• Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes envolvidos na prestação de qualquer parte dos Serviços a você.
• Tentar contornar qualquer medida dos Serviços projetada para impedir ou restringir o acesso aos Serviços, ou a qualquer parte dos Serviços.
• Copiar ou adaptar o software dos Serviços, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.
• Exceto conforme permitido pela lei aplicável, decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que componha ou de qualquer forma faça parte dos Serviços.
• Exceto conforme possa ser o resultado do uso padrão do mecanismo de pesquisa ou do navegador da Internet, usar, lançar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer spider, robô, utilitário de trapaça, scraper ou leitor offline que acesse os Serviços, ou usar ou lançar qualquer script ou outro software não autorizado.
• Usar um agente de compras ou um agente de compras para fazer compras nos Serviços.
• Fazer qualquer uso não autorizado dos Serviços, incluindo coletar nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros, com o propósito de enviar e-mails não solicitados, ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
• Usar os Serviços como parte de qualquer esforço para competir conosco ou de outra forma usar os Serviços e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento gerador de receita ou empreendimento comercial.
• Vender ou transferir de outra forma seu perfil.
• Usar os Serviços para anunciar ou oferecer a venda de bens e serviços.

1. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO

Os Serviços podem convidá-lo a conversar, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, fóruns online e outras funcionalidades, e podem fornecer a você a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou nos Serviços, incluindo, sem limitação, textos, escritos, vídeos, áudios, fotografias, gráficos, comentários, sugestões, informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, “Contribuições”). As Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários dos Serviços e através de sites de terceiros. Como tal, quaisquer Contribuições que você transmitir podem ser tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Ao criar ou disponibilizar qualquer Contribuição, você declara e garante que:

• A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou execução, e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem e não infringirão os direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando aos direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de qualquer terceiro.
• Você é o criador e proprietário ou possui as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessários para usar e autorizar-nos, os Serviços e outros usuários dos Serviços a usar suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelos Serviços e por estes Termos Legais.
• Você tem o consentimento, liberação e/ou permissão por escrito de cada pessoa individual identificável em suas Contribuições para usar o nome ou imagem de cada pessoa identificável para permitir a inclusão e uso de suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelos Serviços e por estes Termos Legais.
• Suas Contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.
• Suas Contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, cartas em cadeia, spam, mailings em massa ou outras formas de solicitação.
• Suas Contribuições não são obscenas, lascivas, licenciosas, sujas, violentas, assediadoras, difamatórias, caluniosas ou de outra forma censuráveis (conforme determinado por nós).
• Suas Contribuições não ridicularizam, zombam, difamam, intimidam ou abusam de qualquer pessoa.
• Suas Contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa e para promover violência contra uma pessoa ou classe de pessoas específica.
• Suas Contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou regra aplicável.
• Suas Contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
• Suas Contribuições não violam nenhuma lei aplicável sobre pornografia infantil ou de outra forma destinada a proteger a saúde ou o bem-estar de menores.
• Suas Contribuições não incluem comentários ofensivos relacionados à raça, origem nacional, gênero, preferência sexual ou deficiência física.
• Suas Contribuições não violam ou estão vinculadas a materiais que violam qualquer disposição destes Termos Legais ou qualquer lei ou regulamento aplicável.

Qualquer uso dos Serviços em violação do disposto acima viola estes Termos Legais e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de usar os Serviços.

1. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Ao postar suas Contribuições em qualquer parte dos Serviços, você concede automaticamente, e declara e garante que tem o direito de conceder a nós um direito irrestrito, ilimitado, irrevogável, perpétuo, não exclusivo, transferível, isento de royalties, totalmente pago, mundial e licença para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, transmitir, arquivar, armazenar, cache, executar publicamente, exibir publicamente, reformular, traduzir, transmitir, extrair (no todo ou em parte) e distribuir tais Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem e voz) para qualquer propósito, comercial, publicitário ou outro, e para preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outros trabalhos, tais Contribuições, e conceder e autorizar sublicenças do que foi mencionado acima. O uso e a distribuição podem ocorrer em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia.

Esta licença se aplicará a qualquer forma, mídia ou tecnologia agora conhecida ou desenvolvida posteriormente, e inclui nosso uso de seu nome, nome da empresa e nome da franquia, conforme aplicável, e quaisquer das marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você fornecer. Você renuncia a todos os direitos morais em suas Contribuições, e você garante que os direitos morais não foram de outra forma afirmados em suas Contribuições.

Nós não reivindicamos a propriedade de suas Contribuições. Você retém total propriedade de todas as suas Contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. Nós não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações feitas em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área dos Serviços. Você é o único responsável por suas Contribuições aos Serviços e concorda expressamente em nos isentar de qualquer e toda responsabilidade e de abster-se de qualquer ação legal contra nós em relação às suas Contribuições.

Nós temos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, de (1) editar, redigir ou alterar de qualquer forma qualquer Contribuição; (2) recategorizar quaisquer Contribuições para colocá-las em locais mais apropriados nos Serviços; e (3) pré-selecionar ou excluir quaisquer Contribuições a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso. Nós não temos a obrigação de monitorar suas Contribuições.

11. DIRETRIZES PARA AVALIAÇÕES

Podemos fornecer áreas nos Serviços para deixar avaliações ou classificações. Ao postar uma avaliação, você deve cumprir os seguintes critérios: (1) você deve ter experiência direta com a pessoa/entidade sendo avaliada; (2) suas avaliações não devem conter palavrões ofensivos ou linguagem abusiva, racista, ofensiva ou odiosa; (3) suas avaliações não devem conter referências discriminatórias com base em religião, raça, gênero, origem nacional, idade, estado civil, orientação sexual ou deficiência; (4) suas avaliações não devem conter referências a atividades ilegais; (5) você não deve estar afiliado a concorrentes se estiver postando avaliações negativas; (6) você não deve fazer quaisquer conclusões sobre a legalidade de conduta; (7) você não pode postar quaisquer declarações falsas ou enganosas; e (8) você não pode organizar uma campanha incentivando outras pessoas a postar avaliações, sejam elas positivas ou negativas.

Podemos aceitar, rejeitar ou remover avaliações a nosso exclusivo critério. Não temos nenhuma obrigação de filtrar avaliações ou excluir avaliações, mesmo que alguém as considere objetáveis ou imprecisas. As avaliações não são endossadas por nós e não representam necessariamente nossas opiniões ou as opiniões de quaisquer de nossos afiliados ou parceiros. Não assumimos responsabilidade por qualquer avaliação ou por quaisquer reivindicações, responsabilidades ou perdas resultantes de qualquer avaliação. Ao postar uma avaliação, você nos concede um direito perpétuo, não exclusivo, mundial, isento de royalties, totalmente pago, transferível e sublicenciável de reproduzir, modificar, traduzir, transmitir por qualquer meio, exibir, executar e/ou distribuir todo o conteúdo relacionado à avaliação.

12. LICENÇA DE APLICATIVO MÓVEL

Licença de Uso

Se você acessar os Serviços via o App, então nós concedemos a você um direito revogável, não exclusivo, intransferível e limitado de instalar e usar o App em dispositivos eletrônicos sem fio de sua propriedade ou controlados por você, e de acessar e usar o App em tais dispositivos estritamente de acordo com os termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos Legais. Você não deve: (1) exceto conforme permitido pela lei aplicável, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código-fonte ou descriptografar o App; (2) fazer qualquer modificação, adaptação, melhoria, tradução ou trabalho derivado do App; (3) violar quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis em conexão com seu acesso ou uso do App; (4) remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de propriedade (incluindo qualquer aviso de direitos autorais ou marca registrada) postado por nós ou pelos licenciadores do App; (5) usar o App para qualquer empreendimento gerador de receita, empreendimento comercial ou outro propósito para o qual não foi projetado ou destinado; (6) disponibilizar o App em uma rede ou outro ambiente que permita o acesso ou uso por múltiplos dispositivos ou usuários ao mesmo tempo; (7) usar o App para criar um produto, serviço ou software que seja, direta ou indiretamente, competitivo ou de qualquer forma um substituto para o App; (8) usar o App para enviar consultas automatizadas a qualquer site ou para enviar qualquer email comercial não solicitado; ou (9) usar qualquer informação proprietária ou qualquer uma de nossas interfaces ou outra propriedade intelectual no design, desenvolvimento, fabricação, licenciamento ou distribuição de qualquer aplicativo, acessório ou dispositivo para uso com o App.

Dispositivos Apple e Android

Os seguintes termos se aplicam quando você usa o App obtido da Apple Store ou Google Play (cada um, um “Distribuidor de App”) para acessar os Serviços: (1) a licença concedida a você para nosso App é limitada a uma licença intransferível para usar o aplicativo em um dispositivo que utilize os sistemas operacionais Apple iOS ou Android, conforme aplicável, e de acordo com as regras de uso estabelecidas nos termos de serviço do Distribuidor de App aplicável; (2) somos responsáveis por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao App conforme especificado nos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos Legais ou conforme exigido por lei aplicável, e você reconhece que cada Distribuidor de App não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao App; (3) no caso de qualquer falha do App em conformidade com qualquer garantia aplicável, você pode notificar o Distribuidor de App aplicável, e o Distribuidor de App, de acordo com seus termos e políticas, pode reembolsar o preço de compra, se houver, pago pelo App, e na medida máxima permitida por lei aplicável, o Distribuidor de App não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação ao App; (4) você declara e garante que (i) não está localizado em um país que está sujeito a um embargo do governo dos EUA, ou que foi designado pelo governo dos EUA como um país “apoiador do terrorismo” e (ii) não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas; (5) você deve cumprir os termos de contrato de terceiros aplicáveis ao usar o App, por exemplo, se você tiver um aplicativo VoIP, não deve estar em violação do contrato de serviço de dados sem fio ao usar o App; e (6) você reconhece e concorda que os Distribuidores de App são beneficiários terceiros dos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos Legais, e que cada Distribuidor de App terá o direito (e será considerado como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir os termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos Legais contra você como um beneficiário terceiro.

13. WEBSITES E CONTEÚDO DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter (ou você pode ser enviado via o Site ou App) links para outros websites (“Websites de Terceiros”) bem como artigos, fotografias, textos, gráficos, imagens, designs, músicas, sons, vídeos, informações, aplicativos, software e outros conteúdos ou itens pertencentes ou originários de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”). Tais Websites de Terceiros e Conteúdo de Terceiros não são investigados, monitorados ou verificados por nós quanto à precisão, adequação ou integridade, e não somos responsáveis por quaisquer Websites de Terceiros acessados através dos Serviços ou qualquer Conteúdo de Terceiros postado, disponível através ou instalado a partir dos Serviços, incluindo o conteúdo, precisão, ofensividade, opiniões, práticas de privacidade ou outras políticas de ou contidas nos Websites de Terceiros ou no Conteúdo de Terceiros. A inclusão de, vinculação a, ou permissão para o uso ou instalação de quaisquer Websites de Terceiros ou qualquer Conteúdo de Terceiros não implica aprovação ou endosso por nós. Se você decidir sair dos Serviços e acessar os Websites de Terceiros ou usar ou instalar qualquer Conteúdo de Terceiros, você o faz por sua conta e risco, e deve estar ciente de que estes Termos Legais não mais governam. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, de qualquer website para o qual você navegue a partir dos Serviços ou relacionado a quaisquer aplicativos que você use ou instale a partir dos Serviços. Quaisquer compras que você faça através de Websites de Terceiros serão através de outros websites e de outras empresas, e não assumimos qualquer responsabilidade em relação a tais compras que são exclusivamente entre você e o terceiro aplicável. Você concorda e reconhece que não endossamos os produtos ou serviços oferecidos em Websites de Terceiros e que você nos isentará de qualquer dano causado pela sua compra de tais produtos ou serviços. Além disso, você nos isentará de quaisquer perdas sofridas por você ou danos causados a você relacionados a ou resultantes de qualquer forma de qualquer Conteúdo de Terceiros ou qualquer contato com Websites de Terceiros.

14. GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS

Reservamos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar os Serviços quanto a violações destes Termos Legais; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos Legais, incluindo, sem limitação, relatar tal usuário às autoridades policiais; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso a, limitar a disponibilidade de, ou desabilitar (na medida tecnologicamente viável) qualquer uma de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover dos Serviços ou desabilitar todos os arquivos e conteúdos que sejam excessivos em tamanho ou de qualquer forma onerosos para nossos sistemas; e (5) gerenciar de outra forma os Serviços de maneira projetada para proteger nossos direitos e propriedade e para facilitar o funcionamento adequado dos Serviços.

15. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nos preocupamos com a privacidade e segurança dos dados. Por favor, revise nossa Política de Privacidade: https://oformi.com.br/politicas-de-privacidade. Ao usar os Serviços, você concorda em estar vinculado à nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos Legais. Por favor, esteja ciente de que os Serviços são hospedados no Brasil. Se você acessar os Serviços de qualquer outra região do mundo com leis ou outros requisitos que regem a coleta, uso ou divulgação de dados pessoais que diferem das leis aplicáveis no Brasil, então, ao continuar usando os Serviços, você está transferindo seus dados para o Brasil e consente expressamente com a transferência e processamento dos seus dados no Brasil.

16. VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acreditar que qualquer material disponível nos Serviços infringe qualquer direito autoral que você possua ou controle, por favor, nos avise imediatamente usando as informações de contato fornecidas abaixo (uma “Notificação”). Uma cópia da sua Notificação será enviada para a pessoa que postou ou armazenou o material abordado na Notificação. Esteja ciente de que, de acordo com a legislação aplicável, você pode ser responsabilizado por danos se fizer declarações falsas em uma Notificação. Assim, se você não tiver certeza de que o material localizado nos Serviços infringe seu direito autoral, você deve considerar entrar em contato com um advogado.

17. PRAZO E RESCISÃO

Estes Termos Legais permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar os Serviços. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS LEGAIS, RESERVAMO-NOS O DIREITO, A NOSSA EXCLUSIVA DISCRICIONARIEDADE E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, DE NEGAR ACESSO E USO DOS SERVIÇOS (INCLUINDO BLOQUEIO DE CERTOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU COVENANTE CONTIDA NESTES TERMOS LEGAIS OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NOS SERVIÇOS OU EXCLUIR SUA CONTA E QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA POSTADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO, A NOSSA EXCLUSIVA DISCRICIONARIEDADE.

Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você está proibido de se registrar e criar uma nova conta em seu nome, nome falso ou emprestado, ou o nome de qualquer terceiro, mesmo que você esteja agindo em nome do terceiro. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, buscar reparação civil, criminal e injuntiva.

18. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover os conteúdos dos Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nossa exclusiva discrição, sem aviso prévio. No entanto, não temos a obrigação de atualizar qualquer informação em nossos Serviços. Também reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar total ou parcialmente os Serviços sem aviso prévio a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

Não podemos garantir que os Serviços estarão disponíveis o tempo todo. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outros, ou precisar realizar manutenção relacionada aos Serviços, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar os Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio. Você concorda que não temos nenhuma responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniente causado pela sua incapacidade de acessar ou usar os Serviços durante qualquer período de inatividade ou descontinuação dos Serviços. Nada nestes Termos Legais será interpretado como uma obrigação de nossa parte de manter e suportar os Serviços ou fornecer correções, atualizações ou lançamentos relacionados a eles.

19. LEI APLICÁVEL

Estes Termos Legais serão regidos e definidos de acordo com as leis do Brasil. A Formi Agência Criativa e de Tecnologia LTDA e você consentem irrevogavelmente que os tribunais do Brasil terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir em relação a estes Termos Legais.

20. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Você concorda em submeter irrevogavelmente todas as disputas relacionadas a estes Termos Legais ou à relação jurídica estabelecida por estes Termos Legais à jurisdição dos tribunais brasileiros. A Formi Agência Criativa e de Tecnologia LTDA também manterá o direito de iniciar procedimentos quanto ao mérito da questão nos tribunais do país onde você reside ou, se estes Termos Legais forem celebrados no curso do seu comércio ou profissão, no estado do seu principal local de negócios.

21. CORREÇÕES

Pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações nos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

22. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E CONFORME DISPONÍVEL. VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, ISENTAMOS TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS E SEU USO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO FAZEMOS GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU COMPLETUDE DO CONTEÚDO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE OU APLICAÇÃO MÓVEL VINCULADA AOS SERVIÇOS E NÃO ASSUMIREMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER (1) ERRO, MISTAKE OU INEXATIDÃO DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) LESÃO PESSOAL OU DANOS À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS, (3) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DOS NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ARMAZENADAS NESTES SERVIDORES, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA OU DOS SERVIÇOS, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TRÓIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAMOS, GARANTIMOS OU ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR UM TERCEIRO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, QUALQUER SITE VINCULADO OU QUALQUER SITE OU APLICAÇÃO MÓVEL DESTACADA EM QUALQUER BANDEIRA OU OUTRO ANÚNCIO, E NÃO SEREMOS PARTE OU DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEIS POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUALQUER FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. COMO NO COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU MELHOR JULGAMENTO E EXERCER CUIDADO ONDE APROPRIADO.

23. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUM CASO SEREMOS NÓS OU NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS PERDIDOS, RECEITAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO SEU USO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA NESTES TERMOS LEGAIS, NOSSA RESPONSABILIDADE PARA COM VOCÊ POR QUALQUER CAUSA E QUALQUER QUE SEJA A FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO VALOR PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ A NÓS DURANTE O PERÍODO DE SEIS (6) MESES ANTES DO SURGIMENTO DE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO. CERTAS LEIS DOS EUA E LEIS INTERNACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES EM GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

24. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar-nos de responsabilidade, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos diretores, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários e despesas advocatícias razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido a ou decorrente de: (1) suas Contribuições; (2) uso dos Serviços; (3) violação destes Termos Legais; (4) qualquer violação de suas representações e garantias estabelecidas nestes Termos Legais; (5) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual; ou (6) qualquer ato prejudicial evidente em relação a qualquer outro usuário dos Serviços com quem você tenha se conectado através dos Serviços. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto pelo qual você é obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa de tais reclamações. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo de qualquer reclamação, ação ou procedimento que esteja sujeito a esta indenização ao tomarmos conhecimento.

25. DADOS DO USUÁRIO

Manteremos certos dados que você transmite para os Serviços com o propósito de gerenciar o desempenho dos Serviços, bem como dados relacionados ao seu uso dos Serviços. Embora realizemos backups rotineiros regulares de dados, você é o único responsável por todos os dados que você transmite ou que se relacionam a qualquer atividade que você tenha realizado usando os Serviços. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade por qualquer perda ou corrupção de tais dados e, por meio deste, renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.

26. COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS

Visitar os Serviços, enviar-nos e-mails e completar formulários online constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, via e-mail e nos Serviços, satisfazem qualquer requisito legal de que tal comunicação esteja por escrito. VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU COMPLETADAS POR NÓS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. Você renuncia a quaisquer direitos ou requisitos sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, ordenanças ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou a entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou pagamentos ou concessão de créditos por quaisquer meios que não os meios eletrônicos.

27. NOTIFICAÇÕES

Cancelar Inscrição

Você pode cancelar a inscrição para notificações acessando a plataforma na área “Minha Conta” e selecionando “Notificações”.

Taxas de Mensagem e Dados

Por favor, esteja ciente de que taxas de mensagem e dados podem ser aplicáveis a qualquer mensagem SMS enviada ou recebida. As taxas são determinadas pelo seu operador e pelos detalhes do seu plano móvel.

Suporte

Se você tiver qualquer dúvida ou precisar de assistência em relação às nossas comunicações SMS, por favor, envie um e-mail para atendimento@oformi.com.br ou ligue para +55 11 97211-8051.

28. DIVERSOS

Estes Termos Legais e quaisquer políticas ou regras operacionais postadas por nós nos Serviços ou em relação aos Serviços constituem o acordo e entendimento total entre você e nós. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos Legais não será considerada uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos Legais operam na máxima extensão permitida pela lei. Podemos ceder qualquer ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis ou responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causada por qualquer causa além do nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos Legais for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos Legais e não afetará a validade e exequibilidade das disposições restantes. Não há joint venture, parceria, relação empregatícia ou de agência criada entre você e nós como resultado destes Termos Legais ou do uso dos Serviços. Você concorda que estes Termos Legais não serão interpretados contra nós em virtude de termos sido redigidos por nós. Você renuncia a todas as defesas que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos Legais e na falta de assinatura das partes para executar estes Termos Legais.

29. CONTATE-NOS

Para resolver uma reclamação em relação aos Serviços ou para obter mais informações sobre o uso dos Serviços, por favor, entre em contato conosco em:

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